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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Processo. Sociedade limitada. Dissolução parcial e apuração de haveres. Reconvenção. Cobrança de valores decorrentes de contratos de mútuo entre a sociedade e o sócio retirante.
O recurso objetiva a reforma da r. sentença que, em ação de dissolução de sociedade cumulada com apuração de haveres, extinguiu, sem apreciação de mérito, a reconvenção da sociedade contra o sócio dissidente
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:52
Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história
O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:35
Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código
remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:02
Horas Extras. Compensação. Valores Pagos
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:58
Tributário. IPTU. Planta de valores
Revisão. Pretensão de reexame de fatos e provas
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Ajustes de valores do capital
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:48
União devolve valores cobrados indevidamente
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União a restituir aos solicitantes as parcelas cobradas, a título de imposto de renda, sobre férias e licença-prêmio não-gozadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:15
Transporte de valores por bancário.
Indenização por danos morais indevida.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
FINSOCIAL. Compensação. Valores recolhidos indevidamente.
Possibilidade de efeitos ifrigentes.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:25
Consumidora será indenizada por ter nome incluído indevidamente no SISBACEN
Uma consumidora ajuizou ação por danos morais contra o Banco Safra, depois de ter o nome incluído
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:05
Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido
alimentante e ao espólio cabe apenas pagar ao credor de alimentos as dívidas remanescentes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 17:09
Tributário. Embargos de Declaração no Recurso Especial. Funrural
Contribuição. Repetição de valores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:15
Mandado de Segurança. Anistia Política. Militar. Indenização
Pagamento de valores retroativos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:59
Indenização por danos morais. Bancário.
Transporte de valores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:04
Recurso de revista. Dano moral.
Bancário. Transporte de valores.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:30
Medida Provisória nº 615, de 17 de Maio de 2013
Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Transporte de valores.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Medida Provisória nº 223, de 14 de Outubro de 2004.
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.